A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma sindicância contra servidores que criticaram, em grupo de WhatsApp, penduricalhos recebidos por procuradores. A informação é do jornal Estado de São Paulo. À Gazeta do Povo, a PGR disse que a sindicância tramita em sigilo. Ainda segundo o Estado de São Paulo, o sigilo em questão é o de nível máximo, o que permite o acesso apenas a procuradores e servidores previamente designados.
A denúncia chegou à PGR por meio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo a associação, os servidores estariam maculando a imagem da instituição por meio de “informações falsas” sobre benefícios recebidos pelos procuradores.
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O que dizem as mensagens investigadas pela PGR
As mensagens, porém, tratam, por exemplo, da autorização concedida pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, para pagamento retroativo de compensações financeiras relacionadas a “excesso de trabalho”. O penduricalho, segundo as mensagens do grupo, daria direito a R$ 1 milhão de reais por procurador. Por não ter natureza de salário, o benefício não entraria no teto constitucional (valor máximo que qualquer servidor federal pode receber), de R$ 46.366,19.
A indignação dos servidores do Ministério Público da União (MPU) se deve ao que eles chamam de “captura do orçamento”. Em outras palavras, argumentam que, enquanto o orçamento é utilizado para pagar os penduricalhos, não sobra dinheiro para reajustar seus salários.
O Ministério Público da União (MPU) é formado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Juntos, eles são responsáveis pela acusação, diante do ministério público e tribunais superiores, de suspeitos de crimes na esfera federal.
A Secretaria de Tecnologia, a Polícia do MPF e a Secretaria de Perícia e Análise do Ministério Público Federal terão 60 dias para analisar os fatos e emitir seus pareceres.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Associação Nacional dos Procuradores da República, mas ainda não obteve retorno.
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