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Moraes reabre inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reabriu nesta quinta-feira (16) o inquérito que investiga a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A investigação teve início após o então ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) acusar Bolsonaro de interferir na corporação para blindar investigações contra familiares e aliados.

Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a reabertura do caso, argumentando que é preciso apurar se existe uma relação entre a suposta interferência com a “investigação de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos a autoridades, ao sistema eleitoral e a instituições públicas”.

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O PGR apontou que esses ataques teriam ocorrido “por meio de obtenção clandestina de dados sensíveis, propagação de notícias falsas (fake news) e uso das estruturas” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, defiro o requerimento da Procuradoria Geral da República”, determinou o ministro.

Entenda as acusações contra Bolsonaro

O pivô do embate entre Moro e Bolsonaro foi o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, considerado o braço direito do então ministro. No dia 24 de abril de 2020, uma exoneração “a pedido” de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Moro foi surpreendido e afirmou que a exoneração não teria ocorrido “a pedido”, destacando que não havia assinado o documento divulgado no DOU. No mesmo dia, ele anunciou sua saída do governo.

Em um pronunciamento, o ex-juiz da Lava Jato acusou o ex-mandatário de interferir politicamente na corporação ao exigir a troca do diretor-geral e de superintendentes para proteger familiares e aliados. O então procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a abertura de um inquérito para apurar a denúncia.

Em março de 2022, a PF informou ao STF que não havia elementos mínimos para indiciar Bolsonaro na esfera penal. Os investigadores também defenderam que não era necessário indiciar Moro por denunciação caluniosa.

“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada”, dizia o relatório da PF encaminhado a Moraes.

Cinco meses depois, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu o arquivamento do caso. Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR informasse se pretendia manter o pedido de arquivamento do inquérito. Na quarta-feira (15), Gonet defendeu a retomada da investigação, que foi autorizada pelo ministro nesta quinta-feira (16).

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