Votação do PL da anistia depende de acordo com o Senado

O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia, indicou nesta terça-feira (30) que seu parecer ainda depende de conversas com os partidos e de um acordo com o Senado. Segundo ele, a maioria dos líderes teme que um projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” seja barrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulinho da Força voltou a se reunir com líderes do PL, partido de Jair Bolsonaro, para negociar o texto. Desde que assumiu a relatoria, o parlamentar tem defendido a transformação do projeto de anistia em uma revisão das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Diante dessa perspectiva, a proposta ganhou um novo apelido: PL da dosimetria.

“Ele [Hugo Motta] me disse: continue conversando, fale com a turma toda, vamos dialogar com todos os partidos, com as personalidades. Essa é a missão que recebi dele e que estou cumprindo”, afirmou Paulinho após o encontro com a bancada do PL.

Havia a expectativa de que o texto fosse apresentado ainda nesta semana, mas o relator não conseguiu avançar nas negociações com as bancadas da Câmara. Além do PL, que resiste a votar pela aprovação da dosimetria, o PT, partido do governo Lula, também sinalizou que não apoiará o parecer de Paulinho.

“A previsão de apresentar o relatório é quando terminarem essas conversas e quando resolvermos a questão com o Senado”, disse o relator.

O clima de desconfiança entre Câmara e Senado se agravou após o desgaste em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade — também apelidada de PEC da Blindagem. Líderes da Câmara admitem que havia um acordo para que o projeto fosse aprovado nas duas Casas, mas os senadores rejeitaram o texto diante da repercussão popular negativa e da pressão da esquerda.

“Insisto que é preciso pacificar com o Senado. Não dá para a Câmara votar de novo uma questão e o Senado não deliberar. Precisamos chegar a um entendimento com eles. Resolvido isso, poderemos votar”, concluiu o relator da anistia.