STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na tarde desta sexta-feira (2), a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro (PL), após audiência de custódia. O procedimento foi conduzido por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o termo da audiência, Martins “não apontou qualquer abuso ou irregularidade” por parte das autoridades responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão. Em seguida, o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela regularidade dos trâmites.

Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, em Ponta Grossa (PR), depois da tentativa frustrada de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Os dois fazem parte do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado.

O ex-assessor também estava submetido a uma série de medidas cautelares, como uso de tornozoleira eletrônica e proibição de acessar redes sociais. Nesta manhã, ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal por usar seu perfil no LinkedIn.

O advogado Ricardo Fernandes, que representa o ex-assessor, pediu a revogação da prisão preventiva “em virtude de manifesto erro material”. A juíza apontou que o pedido deveria ser protocolado no âmbito da ação penal.

Durante a audiência, Filipe Martins fez referência aos seis meses em que passou na prisão pela suposta viagem aos Estados Unidos. O ex-assessor disse à juíza que, caso a medida fosse mantida, o “Estado brasileiro se tornará reincidente da ilegalidade anterior”.

No último dia 16, a Primeira Turma do STF condenou Martins a 21 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela alegada trama golpista. No julgamento, Moraes e o ministro Flávio Dino disseram que as condenações não eram uma forma de “vingança”, mas apenas uma “resposta estatal”.