Medida busca combater o abandono e proteger os animais, além de prevenir acidentes
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que abandonarem animais em vias públicas. A proposta foi criada pelos deputados Marcelo Queiroz, Matheus Laiola e Bruno Lima, integrantes da Bancada Animal do Congresso Nacional.
Segundo o texto, o abandono de animais será enquadrado como infração gravíssima de trânsito, punida não apenas com multa, mas também com a perda definitiva do direito de dirigir. A iniciativa visa não apenas proteger os animais, mas também reduzir riscos de acidentes e problemas de saúde pública.
Atualmente, abandonar animais é crime previsto na legislação ambiental brasileira, mas o projeto quer ampliar a punição, endurecendo as consequências para motoristas que cometem esse ato. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada nas comissões da Câmara e posteriormente no plenário.
“A punição deve ser proporcional à gravidade do ato. Abandonar um animal é um gesto de extrema crueldade e traz riscos não só ao bicho, mas também para a sociedade”, destacaram os parlamentares.
O abandono de pets é um problema grave em diversas cidades brasileiras, especialmente em áreas urbanas, onde o número de animais abandonados aumenta significativamente em épocas como férias e feriados prolongados.
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