O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou após intensa pressão do governo e das redes sociais e afirmou nesta terça (11) que o projeto de lei de combate às facções criminosas, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), não vai interferir na autonomia da Polícia Federal.

Motta confirmou que se reunirá com o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, para discutir ajustes no texto. A proposta de Derrite vem sendo fortemente criticada desde que apresentou o relatório, na última sexta (7).

“O que a Câmara quer neste momento é entregar uma proposta à sociedade que de fato dê condições às nossas forças policiais, sejam elas estaduais ou federais, e ao nosso Poder Judiciário, de atuar mais firmemente no combate às facções criminosas e ao crime organizado”, afirmou a jornalistas pouco antes da reunião com líderes partidários, no meio da manhã.

Hugo Motta pontuou, ainda, que quer “fazer uma construção em que todos os atores possam participar”, ao mencionar que Lewandowski deverá enviar novas sugestões ao texto. Apesar da expectativa inicial de votação ainda nesta terça (11), líderes partidários afirmaram que a sessão da tarde será apenas de debates, deixando a deliberação para quarta (12).

O presidente da Câmara ressaltou que tem buscado um diálogo entre o relator e as instituições de segurança, citando um encontro entre Derrite e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ocorrido na segunda (10).

“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós”, reforçou o parlamentar citando que uma nova versão do texto de Derrite será apresentada até o final do dia.

Motta também citou a defesa da soberania nacional, que, segundo ele, será prioridade nas negociações. Esse era um apontamento do governo e de instituições, de que a equiparação de organizações criminosas às terroristas poderia abrir uma janela para ações estrangeiras em território nacional.

“Nós também não permitiremos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional”, afirmou ressaltando que o combate ao crime organizado deve ser firme, mas “sem permitir que haja qualquer questionamento acerca da soberania”.

Hugo Motta ainda aproveitou para reconhecer o trabalho técnico de Derrite, afirmando que não houve politização do texto – algo que o próprio deputado vem ressaltando desde que foi nomeado relator e apresentou o relatório. Na noite de segunda (10), em meio a manifestações públicas da Polícia Federal e da Receita Federal, ele apresentou um novo texto amenizando o tom, mas que seguiu desagradando as autoridades.