Lituânia condena líder partidário por incitar ódio contra judeus

O Tribunal Distrital de Vilnius condenou nesta quinta-feira (4) o político lituano Remigijus Žemaitaitis por incitar ódio contra judeus em publicações e discursos feitos em 2023. O dirigente, líder do partido nacionalista Nemuno Aušra, recebeu uma multa de 5 mil euros após a Justiça concluir que suas declarações minimizaram crimes nazistas e ofenderam a memória do Holocausto.

Segundo informações de agências internacionais, os promotores haviam pedido uma pena muito mais elevada – 51 mil euros e a obrigação de contribuir para um fundo de apoio a vítimas de crimes – mas o tribunal decidiu aplicar apenas a multa mínima prevista. O caso envolveu postagens nas redes sociais em que Žemaitaitis citava uma canção antissemita e publicações contra judeus.

De acordo com a Euronews, a juíza Nida Vigelienė afirmou que o réu “escolheu e usou linguagem degradante, violou a dignidade humana e demonstrou ódio”, ultrapassando os limites protegidos pela liberdade de expressão. O tribunal concluiu que suas palavras configuraram incitação direta à hostilidade contra a comunidade judaica.

Žemaitaitis, que não compareceu à audiência, nega qualquer irregularidade e disse a jornalistas que “todos entendem que essa é uma decisão politizada”, segundo relatos da imprensa local. O político havia renunciado ao Parlamento em 2024 depois que a Corte Constitucional decidiu que suas declarações violaram a Constituição da Lituânia. Mesmo assim, ele retornou à vida pública neste ano, liderando o Nemuno Aušra, que integra a atual coalizão de governo comandada pelos social-democratas.

De acordo com o Euronews, o partido Social-Democrata – que chefia o governo, mas não tem Žemaitaitis no gabinete – afirmou em nota que qualquer forma de antissemitismo, discurso de ódio ou negação do Holocausto é “inaceitável e incompatível” com seus valores. O grupo disse respeitar a decisão judicial, embora ela ainda não seja definitiva, já que a defesa deve apresentar recurso.