O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na segunda-feira (22) que a conjuntura em torno do projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro mudou após as novas sanções impostas pelo governo de Donald Trump a autoridades brasileiras. Segundo ele, a bancada precisará de pelo menos duas semanas para chegar a um texto considerado ideal e que contemple, de fato, a anistia e não redução de penas.
O parlamentar fez a declaração em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro (PL), em Brasília na segunda-feira (22), durante a primeira visita ao ex-presidente desde que ele passou à prisão domiciliar, no início de agosto. Sóstenes disse que Bolsonaro compartilha da visão de que a prioridade deve ser a anistia ampla, e não a revisão das penas. “Para nós, só resta uma pauta: votar a anistia para todos os injustiçados desse pseudogolpe”, afirmou.
O projeto está sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que defende a redução de penas como alternativa de consenso. O PL, no entanto, não aceita essa possibilidade. “Não desejaríamos emendar o relatório. Queremos um texto que já contemple todas as demandas dos presos políticos”, disse Sóstenes, ressaltando que levará familiares de detidos para apresentar ao relator.
A expectativa inicial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era votar a proposta ainda nesta semana. Contudo, com a pressão das sanções e a falta de acordo entre as bancadas, o cronograma deve ser adiado. Paulinho se reunirá nesta terça-feira (23) com o PL e outros partidos para tentar ajustar o texto.
As sanções americanas incluíram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex, ligado à família do magistrado, na lista da Lei Magnitsky. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também foi alvo. A medida gerou desconforto político, já que foi anunciada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU.
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