A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou um pedido de informações à Casa Civil para esclarecer se houve orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ditador Nicolás Maduro não fosse citado nominalmente no posicionamento oficial do Brasil sobre a ação dos Estados Unidos na Venezuela.
Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Zanatta solicitou que a Câmara dos Deputados receba o requerimento durante o recesso parlamentar, alegando urgência diante da repercussão internacional do caso. Para ela, o tema exige resposta imediata por envolver decisões do mais alto nível do Poder Executivo.
“Diante da gravidade dos fatos, da repercussão internacional e da centralidade do presidente da República na condução da política externa, é imprescindível esclarecer se o posicionamento adotado decorreu de decisão política direta do chefe do Poder Executivo”, escreveu a parlamentar.
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Na justificativa, Júlia Zanatta afirma que a decisão de não mencionar Maduro causa estranheza, especialmente porque o próprio governo brasileiro não reconheceu a reeleição do ditador em 2024 por suspeitas de fraude eleitoral. Segundo a parlamentar, isso afastou formalmente o Brasil da legitimidade democrática do regime venezuelano.
A parlamentar ainda pede que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informe se houve participação direta de Lula e da presidência na definição, validação e coordenação do posicionamento oficial do Brasil sobre a captura de Maduro. A sociedade, diz, precisa saber quem decidiu a linha adotada pelo governo brasileiro.
Júlia Zanatta questiona também se as declarações de Lula no dia do ataque, quando condenou a operação dos Estados Unidos, foram previamente analisadas ou validadas pela Casa Civil. No requerimento, ela pergunta “se houve orientação direta do presidente da República para que Nicolás Maduro não fosse citado nominalmente nas manifestações oficiais do governo brasileiro”.
Júlia Zanatta também cobra esclarecimentos sobre a atuação da Casa Civil na coordenação do posicionamento apresentado pelo Brasil na reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, realizada na segunda-feira (5). O encontro discutiu a captura de Maduro e teve participação ativa da diplomacia brasileira criticando a ação militar do país norte-americano.
Outro ponto do pedido é saber se Lula determinou que o governo condenasse apenas a ação dos Estados Unidos, sem qualquer manifestação oficial sobre o regime venezuelano. Júlia Zanatta cita no texto as “denúncias internacionais de violações sistemáticas de direitos humanos” e as “acusações de narcotráfico e crimes contra a humanidade atribuídas a Nicolás Maduro”.
No requerimento, a deputada questiona se o presidente “considera compatível com a defesa da democracia e dos direitos humanos” criticar um país democrático e, ao mesmo tempo, silenciar sobre um regime acusado de perseguir opositores, fraudar eleições e provocar um êxodo humanitário. Para ela, o posicionamento adotado gera insegurança institucional.
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