O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os sete réus do núcleo 4. O núcleo faz parte de um grupo de ações penais que apura suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, abriu o julgamento nesta terça-feira (14).

Entre as suas argumentações, Gonet acusa o núcleo de ser “responsável pelas campanhas de desinformação”. O PGR argumenta ainda que “ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento do 8 de janeiro de 2023.”

  • Primeira Turma do STF julga núcleo 4 do suposto plano de golpe nesta terça
  • Dino presidirá primeiro julgamento no STF com ação do “Núcleo 4” do suposto golpe

O que é o núcleo 4?

Dentre a divisão da acusação do suposto golpe por núcleos, o núcleo 4 seria, de acordo com a denúncia, responsável por espalhar “desinformação” sobre as urnas eletrônicas. São sete os acusados. Além do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e do agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet, 5 militares do Exército foram denunciados:

  • o ex-major Ailton Moraes Barros;
  • o major da reserva Ângelo Denicoli;
  • o subtenente Giancarlo Rodrigues;
  • o tenente-coronel Guilherme Almeida;
  • o coronel Reginaldo Abreu;

Os crimes atribuídos são os mesmos elencados nos demais núcleos e nos julgamentos do 8 de janeiro: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. As defesas, no entanto negam as acusações. Além disso, dizem que não há provas no envolvimento do suposto plano de golpe. Bônus de até 150% no cadastro

Dentre os argumentos observados nas defesas de todos os núcleos, estão a falta de acesso a toda a documentação obtida pela Polícia Federal e a juntada de novos elementos pela PGR perto do fim dos prazos, impossibilitando a análise e menção nas alegações finais.

Os advogados refutam não só os fatos que comprovariam o suposto golpe, como também questionam os fundamentos jurídicos. O principal argumento utilizado, no caso do núcleo 4, é a ausência de comprovação de que haveria intenção dos militares e demais em colaborar para suposto plano golpista.

O julgamento segue em curso e está previsto para terminar na quarta-feira (22).

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