Fachin defende STF e Constituição em mensagem de fim de ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a autonomia e independência da magistratura são imprescindíveis, com integridade institucional e a “promoção contínua da segurança jurídica e da transparência”. Em mensagem de fim de ano, divulgada nesta quarta-feira (31), Fachin ainda pontuou a solidez institucional e a democracia no Brasil.

“O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, disse o magistrado. Segundo Fachin, a confiança da sociedade na justiça é construída diariamente por meio da coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente do Judiciário ao aperfeiçoamento.

Em relação à chegada de um novo ciclo, o ministro do STF, que também ocupa a presidência do Conselho Nacional de Justiça, afirmou ser um momento decisivo para as instituições democráticas e a própria magistratura. “É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum”, disse Fachin.

Nas palavras do ministro, o Supremo segue com “lealdade inafastável” à Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia, além dos direitos humanos e fundamentais. Em seus votos para 2026, os ensejos de Fachin são para um ano de “esperança renovada” e “fortalecimento institucional”, além do aprofundamento do compromisso republicano, sob o norteamento da Constituição.

“Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte”, pontuou o ministro. Fachin ainda reforçou que o Judiciário deve ser referência de “firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”.