A Corregedoria da Câmara dos Deputados deu parecer pela suspensão de três parlamentares da oposição, nesta sexta-feira (19), após análises de pedidos feitos pela Mesa Diretora da Casa, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), por causa da ocupação do plenário e obstrução da pauta no início de agosto.
A recomendação do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), é de suspensão do mandato por 90 dias do deputado Marcos Pollon (PL-MS). De acordo com o parecer da Corregedoria, a conduta do parlamentar se estendeu a declarações difamatórias contra o presidente da Câmara. Além disso, o corregedor recomenda a suspensão por 30 dias dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por obstrução da cadeira da Presidência da Casa.
Van Hattem afirmou que não foi notificado pela Câmara dos Deputados, mas que recebeu a notícia com “indignação e até mesmo incredulidade”. O movimento de parlamentares da oposição ocupou a Câmara em manifestação pela votação da anistia e do fim do foro privilegiado após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No Senado, o protesto também tomou a Mesa da Casa para reivindicar a votação do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Demonstra-se, mais uma vez, que a perseguição contra a direita não cessa, sobretudo quando tratamos de pautas nobres como a defesa da anistia humanitária e o fim do foro privilegiado. A obstrução é instrumento legítimo e coberto pela imunidade parlamentar”, declarou Van Hattem.
O deputado do Novo prometeu defender o mandato nas reuniões do Conselho de Ética e disse esperar a rejeição do parecer e o arquivamento da representação da Mesa Diretora da Câmara. “Parlamentares de esquerda já obstruíram por diversas vezes os trabalhos da Casa, às vezes até mesmo com violência – diferentemente de nós, da oposição, que agimos pacificamente – e nunca houve uma punição sequer à esquerda”, criticou Van Hattem, que recebeu apoio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG). “Divergências políticas não podem silenciar vozes no Parlamento. Siga firme, deputado”, declarou o mineiro pelas redes sociais.
Zé Trovão também usou as redes sociais para se manifestar sobre a possibilidade de suspensão parlamentar. Ele disse que “30 dias não é nada” e que vai continuar a “guerrear uma vida inteira a favor do catarinense e dos brasileiros presos injustamente”. O parecer ainda recomenda censura escrita para os seguintes parlamentares:
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
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