Australia veta acesso de adolescentes a redes sociais
A Austrália aprovou uma lei inédita que proíbe o acesso de adolescentes menores de 16 anos a redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook. A medida, considerada a mais rigorosa do mundo, impõe multas milionárias às plataformas que não cumprirem a determinação.
A lei entrou em vigor recentemente e exige que as empresas implementem sistemas de verificação de idade. As redes sociais terão que adotar medidas eficazes para impedir que menores criem contas. Os pais apoiaram a iniciativa, mas especialistas em direitos digitais levantaram preocupações sobre privacidade e liberdade de expressão.
O primeiro-ministro australiano defendeu a legislação como necessária para proteger a saúde mental dos jovens diante do aumento de casos de ansiedade e cyberbullying. Segundo estudos, o uso excessivo de redes sociais está associado a problemas de autoestima e isolamento social.
A lei também prevê exceções para plataformas de mensagens como WhatsApp e YouTube, desde que não recomendem conteúdo algorítmico para menores. As empresas terão um prazo para se adaptar sob pena de sanções financeiras.
A decisão australiana gerou debate internacional. Outros países, como Brasil e Reino Unido, avaliam medidas semelhantes. A União Europeia também discute regras mais rígidas para proteção de crianças online.