Ato na Paulista reúne direita contra Lula, STF e veto da dosimetria
Milhares de pessoas foram à Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (12) para participar de um ato político organizado por movimentos conservadores. Os manifestantes protestaram contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o veto presidencial ao projeto de lei que alterava a dosimetria da pena.
O veto ao projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União na última semana. A proposta original previa mudanças nos critérios de fixação da pena em casos de concurso de crimes e de pessoas, o que, segundo críticos, poderia beneficiar réus com condenações por crimes de colarinho branco. A decisão de Lula de vetar integralmente o texto foi interpretada por setores da oposição como uma tentativa de manter o atual sistema de cálculo de penas, considerado por eles excessivamente brando.
Durante o ato, os participantes exibiram faixas e cartazes com frases como "Fora, Lula", "STF não é supremo" e "Dosimetria justa já". Algumas lideranças políticas, como deputados federais e estaduais de partidos de direita, discursaram para a multidão, criticando as recentes decisões do STF relacionadas à execução penal e reafirmando a necessidade de uma reforma no Judiciário. Não foram registrados incidentes ou confrontos com a polícia.
O protesto ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites dos poderes da Suprema Corte e sobre a política criminal do governo federal. Nos últimos meses, o STF tomou decisões que geraram insatisfação entre setores conservadores, como a manutenção da prisão após condenação em segunda instância apenas após o trânsito em julgado. Ao mesmo tempo, o veto à dosimetria reacendeu a discussão sobre a necessidade de uma reforma mais ampla no Código Penal.
A expectativa é de que o Congresso Nacional analise o veto presidencial nos próximos meses. Caso os parlamentares decidam derrubar o veto, o projeto voltará a ter validade, o que representaria uma derrota para o governo. Enquanto isso, novos atos devem ser convocados por grupos de direita em outras capitais do país.