Agência Reguladora de SP reconhece desequilíbrio financeiro em 5 concessões da Motiva Empresas
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) concluiu análise técnica que aponta desequilíbrio financeiro em cinco contratos de concessão operados pela Motiva Empresas. O reconhecimento do déficit foi formalizado em relatório divulgado recentemente, abrindo caminho para possível revisão tarifária ou reequilíbrio contratual.
As concessões afetadas abrangem serviços nas áreas de saneamento básico e mobilidade urbana em municípios paulistas. De acordo com a agência, o desequilíbrio foi identificado após auditoria nas demonstrações financeiras e projeções de receitas apresentadas pela concessionária. A Motiva Empresas terá que apresentar um plano de recuperação econômico-financeiro no prazo estipulado pela reguladora.
Especialistas em regulação destacam que o reconhecimento formal do desequilíbrio é um passo essencial para assegurar a continuidade dos serviços com qualidade. A Arsesp avaliará as propostas de ajuste, que podem incluir reajuste tarifário ou alterações contratuais, sempre buscando equilibrar a sustentabilidade das concessões e a proteção dos usuários.
A situação reforça o papel das agências reguladoras na fiscalização e transparência dos contratos de concessão. O Jornal de Meriti continuará acompanhando os desdobramentos desse caso.