O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira o projeto de lei que trata do devedor contumaz, e na quarta-feira a proposta de reforma tributária. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas após reunião com líderes partidários.
O projeto do devedor contumaz, que está na pauta da Câmara há algumas semanas, tem como objetivo regulamentar a situação de contribuintes que acumulam dívidas tributárias de forma reiterada. A proposta prevê medidas mais rigorosas de cobrança e penalidades para empresas e pessoas físicas que se enquadrem nessa condição. A aprovação é considerada uma prioridade pelo governo para aumentar a arrecadação e reduzir a litigiosidade fiscal.
Já a reforma tributária, que unifica impostos sobre consumo, é uma das principais agendas econômicas do governo Lula. O texto principal já foi aprovado no Senado e agora retorna à Câmara para análise das alterações feitas pelos senadores. Haddad expressou confiança de que a Câmara conseguirá votar a proposta antes do recesso parlamentar.
“A ideia é votar o devedor contumaz na terça e a reforma tributária na quarta. São duas pautas fundamentais para o país. A reforma vai simplificar o sistema tributário e estimular o crescimento, enquanto o projeto do devedor contumaz vai trazer mais justiça fiscal”, disse Haddad.
O governo tem pressa para aprovar ambas as matérias, pois a reforma tributária é vista como essencial para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. Já o projeto do devedor contumaz pode ajudar a reduzir o contencioso tributário, que atualmente representa um grande volume de recursos na Justiça.
A expectativa é de que as votações ocorram com apoio da base governista. Líderes partidários indicaram que há acordo para a votação, embora alguns pontos ainda gerem debate, como as regras de transição da reforma e a abrangência das penalidades para devedores contumazes.
O Jornal de Meriti continuará acompanhando a tramitação dessas matérias e trará atualizações assim que novos desdobramentos ocorrerem.
Voltar para a página inicial