O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta sexta-feira (31) um procedimento para apurar a atuação de magistrados e de tribunais na megaoperação realizada no Rio de Janeiro, na terça (28). O CNJ deu 48 horas para que Cortes e juízes prestem informações.
O despacho é assinado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell. “Tais providências visam identificar eventuais falhas estruturais e promover as correlações necessárias para o estabelecimento da normalidade institucional”, afirma.
“A situação atual exige, dessa forma, uma atuação coordenada e imediata, de modo a garantir a observância dos deveres funcionais e a preservação da integridade das instituições judiciais”, prossegue Campbell.
Deverão prestar informações o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a Vara de Execuções Penais do TJ-RJ e os juízes Marcel Laguna Duque Estrada e Rafael Estrela Nóbrega.
“Considerando os recentes acontecimentos, notadamente no que se refere ao agravamento da crise institucional que afeta diretamente o regular funcionamento do sistema de Justiça local, impõe-se à Corregedoria Nacional de Justiça se situar diante desse cenário”, conclui.
O procedimento tramitará em segredo de Justiça. Campbell não diz se foram relatadas diretamente ao Conselho práticas com indícios de irregulares cometidas magistrados.
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