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Valdecy da Saúde, Dr. João e Bebeto: relatora quer anular condenação, mas Ministério Público defende inelegibilidade no TRE-RJ

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O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que analisa a inelegibilidade de Valdecy da Saúde (PL), Dr. João e Bebeto (PP) foi interrompido após pedido de vista feito pelo desembargador Cláudio Mello Tavares. A suspensão ocorreu depois que a relatora do caso, desembargadora Manoela Dourado Gouvêa, votou pela anulação da sentença que havia declarado os três inelegíveis por oito anos a partir das eleições de 2024.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por outro lado, defende a manutenção integral da condenação, afirmando que há provas robustas de abuso de poder político e econômico, uso indevido da máquina pública e disseminação de desinformação durante o processo eleitoral.

A sentença de primeira instância, proferida pela juíza Renata Travassos Medina, da 88ª Zona Eleitoral de São João de Meriti, apontou que os três políticos teriam atuado de forma coordenada para influenciar o pleito municipal, utilizando estrutura pública e estratégias ilegais para beneficiar aliados. A decisão integrou o conjunto de investigações da Operação Teatro Invisível, que apura irregularidades em contratos públicos e campanhas eleitorais na Baixada Fluminense.

A relatora, entretanto, entendeu que o processo de origem apresentou falhas formais e falta de comprovação direta do envolvimento dos réus nos atos ilícitos, o que, segundo ela, invalida a condenação. Já o Ministério Público considera que as provas são suficientes e legítimas, sustentando que a inelegibilidade deve ser mantida.

Com o pedido de vista de Cláudio Mello Tavares, o julgamento foi adiado e só retornará à pauta após o desembargador concluir sua análise. O resultado final poderá reverter ou confirmar a inelegibilidade dos três políticos, definindo o futuro político de Valdecy da Saúde, Dr. João e Bebeto nos próximos anos.

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