A União Europeia anunciou nesta terça-feira (20) uma proposta para tornar obrigatória a exclusão de fornecedores estrangeiros considerados de “alto risco” das redes de telecomunicações do bloco, medida que, segundo autoridades europeias, responde a “ameaças à segurança, à democracia e à economia dos países-membros”.

Segundo a Comissão Europeia, a iniciativa pretende transformar em regra obrigatória recomendações de segurança que, desde 2023, orientavam os Estados a restringir a participação de empresas da China como Huawei e ZTE em redes móveis, especialmente no 5G. Conforme o Executivo europeu, menos da metade dos 27 países adotou plenamente essas orientações.

De acordo com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, as ameaças de cibersegurança “não são apenas desafios técnicos”, mas riscos estratégicos para o funcionamento das democracias europeias. Segundo ela, a proposta visa reforçar a soberania tecnológica do bloco e proteger cadeias de suprimentos de infraestruturas críticas.

Conforme o texto apresentado, caberá à Comissão, em conjunto com os Estados-membros, identificar fornecedores ou países que representem riscos. Uma vez incluídos na lista, operadores de telecomunicações terão até três anos para retirar equipamentos dessas empresas de suas redes, segundo informou Bruxelas.

A proposta integra um pacote mais amplo de revisão das normas de cibersegurança da União Europeia e ainda precisará ser aprovada pelos governos nacionais e pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor, conforme o cronograma legislativo do bloco.