O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (11) uma ordem executiva sobre inteligência artificial que tentará antecipar um número crescente de leis estaduais que regulam a tecnologia, estabelecendo um padrão nacional.
“Queremos ter uma fonte central de aprovação”, disse Trump a repórteres, ladeado pelos seus principais assessores, incluindo o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A ordem dará à administração Trump ferramentas para combater as regulamentações estaduais mais “onerosas”, afirmou o conselheiro de IA da Casa Branca, David Sacks. A administração não se oporá a regras que tratem da segurança infantil em relação à IA, acrescentou.
Grandes empresas de IA, incluindo a OpenAI, criadora do ChatGPT, Alphabet (Google), Meta Platforms e a firma de capital de risco Andreessen Horowitz, já disseram que o governo federal, e não os Estados, deveria regular o setor.
Ainda assim, líderes estaduais de ambos os principais partidos políticos afirmaram que precisam ter poder para impor limites à IA, especialmente porque o Congresso tem falhado consistentemente em aprovar leis para regular a indústria de tecnologia.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, republicano, propôs uma “carta de direitos da IA” que inclui privacidade de dados, controles parentais e proteções ao consumidor. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, cujo Estado abriga grandes empresas de IA, sancionou, neste ano, um projeto de lei que exige que desenvolvedores de IA expliquem planos para mitigar riscos catastróficos potenciais.
Outros Estados aprovaram leis que proíbem imagens sexuais não consensuais geradas por IA e deepfakes políticas não autorizadas.
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