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Tributação sobre debêntures de infraestrutura está pacificada com Fazenda, diz Mercadante | Finanças

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES), Aloizio Mercadante, voltou a afirmar que o banco tem interesse em manter debêntures de infraestrutura e que a discussão sobre tributação sobre elas “está pacificada” com o Ministério da Fazenda.

O comentário vem na esteira da discussão sobre o possível aumento da tributação de debêntures de infraestrutura de 15% para 25%. O tema foi proposto na Medida Provisória apresentada pelo Ministério da Fazenda como alternativa à derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.

“Acho que isso está mais ou menos pacificado com o Ministério da Fazenda e nós acreditamos que essas regras serão mantidas”, disse a jornalistas após falar em evento sobre o fomento do mercado de capitais, no Rio.

Mercadante completou que as debêntures incentivadas para infraestrutura são “indispensáveis”: “Você não tem como financiar uma obra de 25, 30 anos, como nós fazemos, se não tiver esse tipo de instrumento para atrair o setor privado para financiar”.

Ao afirmar que o banco quer ampliar a atuação no mercado de capitais, em especial no mercado de dívidas, como as próprias debêntures, Mercadante afirmou que o banco deve apresentar novidades nesta área em breve.

“Somos um grande coordenador das debêntures, atraímos o capital privado, financiamos a infraestrutura de aeroportos e rodovias. No ano passado, foram mais de R$ 30 bilhões nessa modalidade e, neste ano, ficamos muito otimistas. Vão ter novidades importantes em breve”, disse o presidente do BNDES.

Mercadante afirmou ainda que o BNDES prioriza os investimentos relacionados à inovação e à indústria brasileira, como aeronaves. Segundo ele, o banco tem interesse em financiar parte das 74 aeronaves que a Latam vai comprar da Embraer, anunciada ontem (23), e também as infraestruturas.

“Nós já financiamos mais de 1.300 aeronaves da Embraer e, durante todo esse processo, conversamos com a Latam. O BNDES tem todo o interesse em financiar. É muito importante porque é a maior empresa que atua no Brasil no transporte [aéreo], tem muita presença no transporte regional e em toda a América Latina”, afirmou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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