A Transparência Internacional criticou nesta sexta-feira (9) o governo Lula (PT) pela “escalada de assédio” e tentativa de silenciamento da filial brasileira da ONG. O presidente do conselho global da organização, François Valérian, apontou que autoridades têm tentado “deslegitimar” o trabalho da Transparência Internacional Brasil.
Na segunda (5), a ONG apontou, em um nota técnica, falhas de transparência sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resposta, a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa, se referiu à entidade como uma “ONG investigada pela Polícia Federal”.
Em uma carta, Valérian afirmou que não há registro público de qualquer investigação contra a TI Brasil. “Isso levanta sérias questões sobre como uma entidade do governo federal poderia alegar conhecimento de uma suposta ação policial e se informações confidenciais estão sendo invocadas indevidamente para fins políticos”, apontou.
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A entidade cobrou uma retratação da Casa Civil. “Solicitamos respeitosamente que o Ministério esclareça suas declarações públicas sem demora, abstenha-se de alegações infundadas e reafirme seu compromisso com a proteção do espaço cívico e da fiscalização independente”, disse o presidente da ONG.
Valérian destacou que, “em vez de promover o diálogo democrático”, o ministério recorre “a uma abordagem semelhante de intimidação e ataque à reputação”, atitude “inconsistente” com o “compromisso declarado do governo com a participação cívica”.
A Transparência Internacional lembrou que, “por vários anos, a TI Brasil tem sido submetida a um assédio jurídico contínuo, baseado em alegações comprovadamente falsas e desinformação”, que “foram repetidamente refutadas” não apenas pela própria ONG, “mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União”.
“As organizações da sociedade civil devem ser capazes de realizar análises independentes e expressar visões críticas sem medo de retaliação, assédio ou criminalização”, afirmou o presidente do conselho da TI.
“Tentativas de silenciá-las ou desacreditá-las minam a confiança pública e enfraquecem as salvaguardas que protegem os programas públicos contra a corrupção e a má gestão”, acrescentou.
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