O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli chorou durante a sessão desta quinta-feira (23) ao ser homenageado por ter completado 16 anos na Corte. Ele afirmou que apenas os demais ministros conseguem ter a “dimensão” da cadeira que ocupam. O presidente do STF, Edson Fachin, destacou que Toffoli contribuiu “imensamente” para o Judiciário brasileiro.

“Ao longo desses anos, Vossa Excelência tem contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição constitucional em nosso país, com decisões tomadas em momentos de turbulência e de risco à democracia”, afirmou Fachin.

“As suas palavras muito me emocionam. Aprendi na vida que não podemos deixar a emoção envelhecer. Então, peço a palavra para emocionado dizer do meu orgulho de ser juiz desta Corte constitucional”, respondeu Toffoli, ressaltando que tem orgulho de todos os colegas do STF.

“Orgulho, senhor presidente, de estar ao lado de colegas que têm a estatura de serem os maiores e os melhores juristas e magistrados da nação brasileira. Digo isso com muito orgulho, porque, só nós, que sentamos nas nossas cadeiras, temos a dimensão dela”, acrescentou o magistrado tentando conter as lágrimas.

Ele lembrou de seu antecessor, o ministro Sepúlveda Pertence, que morreu em julho de 2023. Toffoli afirmou que a Constituição brasileira é a “melhor do mundo” e o Poder Judiciário do país é o “maior” e o “mais produtivo” do mundo.

“Quero continuar honrando a Justiça, a magistratura e a nação brasileira. Tenho muito orgulho de ser um brasileiro. A nação mais abençoada do mundo. E ser guarda da Constituição, que é a melhor Constituição do mundo… Não tenho dúvida sobre a função de sermos sacerdotes da guarda desta Constituição”, destacou.

O presidente do STF destacou as decisões de maior repercussão relatadas pelo ministro, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779. Ao analisar o tema, Toffoli classificou como “odioso, desumano e cruel” o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressões contra a mulher.

“Um julgamento histórico em favor da vida das mulheres, no mês da mulher, em março, e que certamente já tem provocado mudanças positivas e estruturais no que diz respeito ao enfrentamento de uma de nossas maiores mazelas sociais”, disse Fachin.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que as palavras não seriam “suficientes para enaltecer os méritos” de Toffoli. O ministro Luiz Fux afirmou que sempre teve “muita afinidade e afeição” pelo colega desde que ele assumiu o cargo.

O ministro André Mendonça o parabenizou pelo período no Supremo e lembrou que Toffoli foi seu chefe na Advocacia-Geral da União (AGU). A ministra Cármen Lúcia, que acompanhou a sessão por videoconferência, classificou Toffoli como um “querido amigo”.

“Ministro Toffoli é um amigo de longa data. Nos formamos juntos em 1990, na USP”, disse o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino e Nunes Marques também parabenizaram o colega. O decano da Corte, Gilmar Mendes, não participou da sessão.