A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na tarde desta terça-feira (16) o julgamento do recurso especial do Ministério Público Federal, para reincluir Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, na ação por homicídio doloso duplamente qualificado relativa às 270 pessoas mortas pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O julgamento estava suspenso desde setembro, foi retomado, e novamente suspenso durante a sessão.
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O ministro Rogério Schietti Cruz retomou o pedido de vista e votou contra o habeas corpus impetrado pelos advogados de Schvartsman e pela validade da denúncia contra o executivo. Ele acompanhou o voto do relator Sebastião Reis Júnior.
Em seu voto, Schietti observou que as provas no processo levam à suspeita de autoria do ex-presidente da Vale. Ele acrescentou que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) violaram o Artigo 413 do Código de Processo Penal ao explorarem minuciosamente as provas dos autos, algo incompatível com a fase processual e a via eleita.
Mas logo na sequência o ministro Antônio Saldanha afirmou ter dúvidas concretas e fundadas e pediu vista dos autos na sessão. A sessão foi suspensa novamente por 90 dias.
Se os votos dos ministros prevalecerem, o STJ anulará a decisão do TRF-6 e os processos voltam à Justiça Federal para julgamento. Caso haja uma virada no placar, Schvartsman pode seguir livre das acusações. A turma é formada por cinco ministros.
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, há cinco anos, 16 funcionários da Vale e da Tüv Süd, incluindo Schvartsman, e as empresas por homicídio qualificado e crimes contra a fauna, a flora e poluição em Brumadinho. A Tüv Süd é uma consultoria alemã que foi responsável por emitir laudos de estabilidade da barragem que se rompeu em 2019.
Em março de 2024, a 2ª Turma do TRF-6 decidiu pelo trancamento das ações penais em relação ao ex-presidente da Vale, acatando um habeas corpus apresentado pelos seus advogados. Após essa decisão, o Ministério Público Federal entrou com um recurso especial, remetido ao STJ.
Cada ministro tem 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para devolver o voto-vista. A decisão deve ficar, portanto, para o primeiro semestre de 2026.
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