A previsão, até o momento, é que Bolsonaro deixe ainda hoje o hospital, onde passou por procedimentos médicos. Na decisão, Moraes determinou que, após a liberação médica, o ex-presidente retorne ao cumprimento da pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal.

No pedido feito ontem a Moraes, os advogados de Bolsonaro anexaram laudos médicos para sustentar que o ex-presidente não teria “condições clínicas” de voltar à Superintendência da PF, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão. Ele foi condenado por liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Os advogados chegaram a pedir hoje também que o ex-presidente ficasse no hospital até a decisão do ministro sobre o pedido de prisão domiciliar.

Moraes afirmou na decisão de hoje, no entanto, que a defesa não apresentou fatos novos capazes de afastar os fundamentos que já haviam levado ao indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária, em 19 de dezembro. Segundo o ministro, permanece a “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício, além dos “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.

O magistrado ressaltou ainda que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Ao contrário, os laudos juntados pelos próprios médicos de Bolsonaro indicam melhora do quadro clínico após a realização de cirurgias eletivas, disse o ministro.

Moraes também destacou que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas integralmente na Superintendência da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas, acesso aos médicos particulares, autorização para fisioterapia, fornecimento de medicamentos e entrega de alimentação preparada por familiares.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro, quando foi hospitalizado para fazer uma cirurgia para tratamento de hérnia. Além disso, ele também passou por intervenções para controlar a crise persistente de soluções.