O Supremo Tribunal Federal volta a mirar em Sergio Moro. A Primeira Turma da Corte marcou data para o julgamento de uma denúncia de calúnia contra o senador, apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2023. A PGR quer cassar o mandato de Moro devido a uma piada de menos de dez segundos, feita numa brincadeira de festa junina.

No vídeo que deu origem ao processo, Moro aparece rindo da tradicional “cadeia” de festa junina e comenta: “Isso é fiança, é instituto, pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Apenas treze palavras. Ainda assim, a PGR entendeu que se tratava de uma imputação falsa de corrupção ao ministro do STF Gilmar Mendes.

Senso de ridículo ficou longe

O caso fomenta o debate sobre o cerceamento da liberdade de expressão no país, o risco de perseguições políticas e a postura do STF diante de críticas e ironias. A denúncia foi recebida pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, e será analisada junto com os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Um editorial da Gazeta do Povo já classificou o processo como absurdo: Moro será julgado por colegas da suposta vítima, por um crime que certamente não cometeu, e sujeito a uma pena desproporcional que pode chegar até à cassação de seu mandato.

Não tem como testemunhar o absurdo da denúncia contra Sergio Moro e não lembrar dos regimes mal-humorados e autoritários de Josef Stálin e Mao Tsé-Tung — que criminalizavam piadas contra seus líderes. Para um tribunal que já sofre intenso desgaste internacional por perseguição política à Direita e aos conservadores, o movimento de vingança política contra o juiz que comandou a Lava Jato só piora as coisas.