O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília, no Distrito Federal (DF), para Belém, no Pará (PA), onde será realizada a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) de 10 a 21 de novembro.
A mudança só estará em vigor durante a realização da COP30. Para que a mudança simbólica ocorra, o projeto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê que todos os atos e despachos do Poder Executivo referenciem Belém e não Brasília. A matéria também autoriza os Três Poderes a se instalarem na capital do Pará.
O relator foi o senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ministro das Cidades, Jader Filho. Em seu parecer, o parlamentar destacou a importância da COP 30.
“O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20″, disse o relator.
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