O Congresso Nacional deu início, nesta segunda-feira (2), ao ano legislativo de 2026 com uma cerimônia de abertura dos trabalhos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou “diálogo” e “paz” em seu discurso. O presidente Lula não compareceu, enviando um representante em seu lugar.

“Faço um apelo ao país: precisamos, mais do que nunca, de diálogo, bom senso e paz. Paz entre grupos que defendem ideologias diferentes; paz entre as instituições nacionais; paz entre os Poderes da República. Mas é preciso afirmar com absoluta clareza: defender a paz nunca foi, e nunca será, sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, declarou.

Nesta cerimônia, os representantes dos poderes definem as prioridades do ano. O presidente do Senado fez uma menção velada à crise entre o Executivo e o Congresso, que ganhou contornos públicos em novembro, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o próprio Alcolumbre (União-AP) não compareceram à sanção do projeto de isenção do Imposto de Renda. O gesto foi visto como um sinal inequívoco de distanciamento do Legislativo.

Alcolumbre deixou claro que conquistas como a da isenção do IR não são propriedade do Executivo. “Essas conquistas não pertencem a um governo, a um partido ou a uma casa legislativa. Pertencem ao povo brasileiro”, declarou.

A impressão de distanciamento foi reforçada nesta segunda-feira. Ao mesmo tempo em que prestigiou com sua presença o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula foi representado pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), que leu a mensagem oficial do Executivo. Veras enumerou o que chamou de conquistas do governo na área econômica que, de acordo com ele, contrariaram as expectativas dos economistas.

Motta defende emendas

Em seu discurso, Motta fez uma defesa enfática da prerrogativa do Congresso Nacional de orientar o orçamento mediante a destinação de emendas. Ele sugeriu que a casa teria maior capacidade de definir as prioridades em localidades do interior.

“Cabe a este plenário, soberano e independente (…) fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, defendeu o presidente da Câmara.

Ele prometeu votar ainda nesta segunda o Programa Gás do Povo e, depois do carnaval, a PEC da Segurança Pública, que definiu como “pauta prioritária” na Casa. Motta mencionou ainda o projeto do fim da escala 6 x 1 entre os projetos que devem ser apreciados.