A Polícia Federal concluiu e divulgou nesta sexta (6) o laudo médico pedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A autoridade afirma que Bolsonaro exige acompanhamento e cuidados específicos, mas não impede sua permanência em regime fechado.

O documento, que também teve o sigilo afastado mais cedo, descarta a necessidade de internação hospitalar de Bolsonaro ou mudança imediata do regime prisional. A perícia médica servirá de base para a análise do pedido da defesa, que solicita a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.

Caberá a Moraes avaliar se as condições clínicas apresentadas justificam eventual flexibilização do cumprimento da pena.

A avaliação médica foi realizada no dia 20 de janeiro e detalha uma série de cuidados considerados essenciais para a manutenção da saúde do ex-presidente. Entre eles estão o “controle rigoroso da pressão arterial”, hidratação adequada, dieta fracionada, realização periódica de exames laboratoriais e de imagem, além do uso contínuo de aparelho CPAP para tratamento de apneia do sono e ronco.

Segundo o relatório, todas essas medidas são compatíveis com o ambiente carcerário onde Bolsonaro está detido. O documento afirma ainda que as comorbidades apresentadas “não ensejam, no momento, necessidade de transferência” para unidade hospitalar, desde que os cuidados recomendados sejam mantidos.

“O quadro clínico geral do periciado é estável, não havendo necessidade de encaminhamento de urgência no momento. Por outro lado, é inegável a presença de comorbidades crônicas que ensejam controle e acompanhamento”, pontuou o laudo.

Doenças crônicas

Embora ateste que Bolsonaro tem condições de seguir em regime fechado na Papudinha, o laudo da Polícia Federal afirma que “esta Junta Médica Pericial conclui que o periciado Jair Messias Bolsonaro é portador das seguintes doenças crônicas, que no momento encontram-se sob controle clínico medicamentoso e/ou não medicamentoso”.

Veja, abaixo, as doenças crônicas identificadas pela perícia:

• Hipertensão arterial sistêmica;
• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave;
• Obesidade clínica;
• Aterosclerose sistêmica;
• Doença do refluxo gastroesofágico;
• Queratose actínica;
• Aderências (bridas) intra-abdominais

“Tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para
cuidados em nível hospitalar. Apesar do controle clínico e da disponibilidade de protocolos de pronta resposta para atendimento de urgência e emergência, é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”, pontua o laudo.

A Polícia Federal também aponta que Bolsonaro apresenta sinais e sintomas neurológicos que “aumentam o risco potencial de novos episódios de queda”, necessitando de uma “investigação diagnóstica”.

Melhores condições que a sala na PF

O relatório aponta, ainda, o próprio ex-presidente relatou melhora nas condições de custódia após sua transferência, ocorrida em 15 de janeiro, da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, no Complexo da Papuda. O ex-presidente afirmou que o novo local oferece mais espaço para circulação e melhores condições gerais.

“Em relação ao ambiente de custódia, relatou melhora em comparação ao local anterior, destacando maior espaço para circulação. Informou não se incomodar com ruídos, apesar de a unidade encontrar-se em obras, considerando satisfatória a limpeza do ambiente, à qual também auxilia na manutenção”, afirma o laudo.

Quando esteve detido na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro se queixava com frequência do barulho constante do sistema de ar-condicionado.

Bolsonaro também relatou aos peritos que recebe visitas de um fisioterapeuta particular uma vez por semana e sessão de acupuntura para tratar os constantes soluços. Também disse que a “maior parte das visitas médias é realizada pelo dr. Brasil Caiado, responsável pelos encaminhamentos necessários”.

“Ao final da entrevista, foi questionado acerca da existência de outras queixas ou informações relevantes não abordadas, tendo o periciado informado não possuir outras considerações”, completa o laudo.