O relator da CPMI do INSS, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, protagonizaram, nesta segunda-feira (13), uma tensa discussão durante interrogatório do ex-servidor.

Na sessão, Stefanutto inicialmente se recusou a responder à primeira pergunta feita por Gaspar, sobre a data em que ele ingressou no serviço público. O ex-presidente do INSS alegou que a resposta poderia ser “autoincriminatória”, uma vez que o relator teria feito “pré-julgamentos” sobre ele antes.

Gaspar então ameaçou decretar uma prisão em flagrante de Stefanutto, por violar as regras do habeas corpus na CPMI.

Após negociação entre os líderes da CPMI e o advogado de Stefanutto, ele concordou em responder aos questionamentos do relator.

Em outro momento, Gaspar questionou Stefanutto a respeito de uma reportagem sobre um advogado que teria pedido propina para empresas em nome do ex-presidente do INSS. Stefanutto negou e disse que a pergunta havia sido desrespeitosa.

“Me respeite, rapaz, sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”, disse Gaspar. A sessão, então, foi suspensa a pedido do advogado de Stefanutto. Na saída da mesa, o ex-presidente do INSS disse: “me respeite” e levantou o dedo ao se dirigir ao relator, que devolveu o gesto.

Após o bate-boca, Gaspar reclamou do habeas corpus concedido por Fux a Stefanutto. “Olha, o fato dele ter vindo com habeas corpus dá essa autoridade de araque. Só falta depoente chegar e urinar na mesa por conta desses habeas corpus preventivos, que são vergonhosos. Evidentemente, eu, no lugar do presidente, teria dado voz de prisão por desacato”, disse Gaspar em entrevista à imprensa.

Stefanutto foi afastado do cargo em abril, por decisão da Justiça, após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Em seguida, ele foi demitido.

Na operação, a PF realizou busca e apreensão no apartamento de Stefanutto em Brasília e em sua sala na sede do INSS. A investigação aponta que ele teria sido omisso ao permitir que os descontos acontecessem.

Stefanutto recebeu habeas corpus de Fux para permanecer em silêncio na CPMI

Antes do depoimento, o ministro Luiz Fux concedeu um habeas corpus a Alessandro Stefanutto, que permite ao depoente utilizar o direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhando de um defensor, com quem pode ter comunicação irrestrita.

O presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que a decisão de Fux não é “nenhuma novidade”. À frente do colegiado, o líder do Podemos no Senado é crítico das decisões do Supremo e defende que comissões de inquérito possam derrubar HCs do Supremo, como também o poder de fechar acordos de delação premiada com investigados.

“É algo que a gente se pergunta até quando vai durar tudo isso, mas não vamos desistir, vamos fazer as perguntas para ele. Como eu disse, a verdade fala pelos fatos, extratos e contas […] ninguém vai nos fazer parar nessa investigação”, declarou.