Em nota elaborada pelo departamento jurídico, o PT diz que o enredo apresentado pela agremiação é uma manifestação de expressão artística e cultural, assegurada pela Constituição. O partido afirma que a elaboração do desfile foi de responsabilidade da agremiação, sem participação nem financiamento do PT ou de Lula.

O samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” contou a história do petista e também fez críticas, por exemplo, aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. Lula não desfilou e assistiu ao cortejo do camarote, ao lado da primeira-dama Rosângela Janja da Silva – ela cogitou desfilar, mas desistiu.

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Após o desfile, o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que acionará a justiça contra os ataques promovidos pela escola contra seu pai. O Novo disse que pedirá a inelegibilidade de Lula. O PL disse que o desfile interfere nas eleições por usar dinheiro público para promover a imagem de Lula, pré-candidato à reeleição. A agremiação recebeu valores semelhantes aos de outras escolas.

No comunicado divulgado pelo PT, a legenda diz que a “mera exaltação de qualidade pessoais” de um agente político não configura propaganda eleitoral, segundo entendimento da sigla sobre a atual legislação. “Sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso”, diz a nota.

Na avaliação do PT, não há fundamento jurídico para se falar em inelegibilidade. “O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, afirma o partido.

Antes mesmo do desfile na Sapucaí, parlamentares da oposição acionaram a Justiça Eleitoral para barrar o evento sob argumento de que se trataria de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as solicitações por entender que não cabia uma censura prévia, mas os ministros acrescentaram que eventuais ilícitos poderiam ser analisados após o desfile.