Este é o último núcleo da trama golpista a ser julgado. Ao todo, o colegiado condenou 24 réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de absolver dois acusados. O julgamento pode seguir até a próxima semana, já que foram reservados mais três dias de sessão para o caso.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, inicia o julgamento com a leitura do relatório. Depois, será a vez das sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para se manifestar, seguido das defesas de cada réu, que têm uma hora cada uma, antes que os ministros votem.

O primeiro a votar será Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.

Fazem parte do núcleo dois: o ex-assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins; o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o coronel da reserva do Exército Marcelo Costa Câmara; a delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar; o general da reserva do Exército Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Filipe Martins irá ao STF acompanhar o julgamento, autorizado por Moraes. O ex-assessor de Bolsonaro foi preso preventivamente em fevereiro de 2024, mas solto seis meses depois, e usa tornozeleira eletrônica. Há uma controvérsia sobre a sua prisão. A Polícia Federal (PF) pediu a sua prisão alegando que não havia encontrado Martins e que tinha indícios de que ele teria deixado o país. O réu nega e afirma que foi alvo de uma falsificação do seu registro de entrada nos Estados Unidos.

Gonet pediu a condenação dos seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em alegações finais apresentadas em setembro, disse que ficou comprovado que as autoridades do grupo descumpriram deliberadamente seus compromissos institucionais “no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.

As defesas apresentaram seus argumentos finais em outubro. Os réus negaram as acusações e pediram a absolvição ou, em caso de condenação, uma pena menor do que a aplicada ao “núcleo crucial”, que inclui Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa. De maneira geral, os advogados defendem que as autoridades do grupo agiram de acordo com os deveres da sua função e negam uma tentativa de golpe.