A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, uma manobra que pode reduzir a pena de regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos presos pelos atos de 8 de janeiro, em meio a críticas do governo. Ao mesmo tempo, a tensão entre os Poderes escala com o avanço no Congresso de pautas que confrontam o STF, como a PEC do Marco Temporal e a lei de impeachment de ministros. O Judiciário, por sua vez, esteve no centro de julgamentos de grande repercussão e de controvérsias envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Câmara avança com PL da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados pautou a votação do Projeto de Lei da Dosimetria. O texto pode reduzir as penas aplicadas aos presos pelos atos de 8 de janeiro. A pena de regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro também poderia ser diminuída. Segundo as articulações, o PL aceita a dosimetria agora para tentar uma anistia futuramente. No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) comprometeu-se a votar o projeto ainda neste ano.

O governo criticou a movimentação. Uma ministra do Presidente Lula classificou a votação como um “arranjo político” para fragilizar a democracia. O líder do PT sugeriu que a pauta seria uma cobrança de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Tensão no congresso e pautas contra o STF

O Senado aprovou a PEC do Marco Temporal, contrariando uma decisão do STF. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. O Senado também marcou para esta semana a votação da lei do impeachment de ministros do STF.

Na Câmara, uma confusão generalizada ocorreu. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força do plenário. Ele ocupou a cadeira do presidente da Casa, deputado Arthur Motta (União-SP). Motta classificou o ato como “intimidação”. Ele também indicou que pode pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por excesso de faltas.

Julgamentos no STF e controvérsias marcam judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia do julgamento de Filipe Martins. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o uso de slides na defesa. Contudo, vetou o uso de imagens consideradas “tumultuárias”. Em outra decisão, Moraes determinou a soltura de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, com uso de tornozeleira eletrônica.

Os ministros Moraes e Dias Toffoli foram alvo de críticas. A Transparência Internacional questionou um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes. Já o ex-deputado Deltan Dallagnol afirmou que um escândalo envolvendo Toffoli seria “causa de impeachment”.

Governo Lula enfrenta baixa popularidade e oposição se articula

A avaliação do governo do Presidente Lula registrou queda. Segundo pesquisa, a desaprovação chegou a 52% dos entrevistados. Ao mesmo tempo, a oposição se movimenta com foco nas futuras eleições. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vem articulando uma candidatura. Ele busca convencer a centro-direita e o mercado de que é competitivo contra Lula.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização judicial para realização de cirurgias. Sua esposa, Michelle Bolsonaro, anunciou seu afastamento do PL Mulher. Ela citou problemas de saúde relacionados à prisão de Bolsonaro.

Tensão no exército e política externa com a Venezuela

A prisão de generais do alto comando provocou um racha no Exército. Militares da reserva expressaram descontentamento. Eles consideram injustas as prisões de nomes como os generais Heleno e Paulo Sérgio. O comando da ativa busca se distanciar da crise.

Na política externa, o governo brasileiro afirmou que não pressionará Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Celso Amorim, assessor de Lula, expressou temor de uma invasão militar dos EUA ao país vizinho. A ação poderia ocorrer sob o atual governo do Presidente Donald Trump.

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