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PGR pede condenação do ‘núcleo dois’ da trama golpista | Política

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de seis réus do “núcleo dois” da trama golpista pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio, além da fixação de valor mínimo para reparação dos danos. As penas podem chegar a 43 anos de prisão.

O grupo é acusado de coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, elaborar a chamada “minuta golpista”, que seria o projeto de decreto que implementaria medidas de exceção no país, além de ter atuado para impedir a votação de eleitores na região Nordeste nas eleições de 2022.

O objetivo, segundo as investigações, seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, apesar da derrota no pleito eleitoral.

Veja, abaixo, os integrantes do “núcleo dois”:

  • Filipe Martins – ex-assessor especial de Assuntos Internacionais;
  • Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Mario Fernandes – general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
  • Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
  • Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal (PF) e ex-ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
  • Fernando de Sousa Oliveira – delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Em alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as ações praticadas pela organização criminosa estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos. “As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8.1.2023. Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador”.

O parecer, que é um resumo das investigações e dos argumentos finais da acusação, abre caminho para a fase final de mais uma ação penal da trama golpista. O documento de 342 páginas foi protocolado dias depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados do “núcleo crucial” por cinco crimes na trama golpista.

Agora, abre-se o prazo de quinze dias para que as defesas dos réus apresentem os seus argumentos finais contra as acusações da PGR. Depois, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar o processo para ser marcado o julgamento. Na Corte, a expectativa é que os julgamentos de todas as ações penais da trama golpista sejam concluídos até o fim do ano.

No documento, Gonet individualiza a conduta de cada réu da organização criminosa. Ele destacou a comprovação de que autoridades à época dos fatos descumpriram deliberadamente seus compromissos institucionais, “no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.

Segundo a acusação, o grupo teria sido responsável pela elaboração da minuta golpista e também da concepção do plano “Punhal Verde Amarelo”, para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Também teria partido deste grupo a iniciativa de a PRF realizar blitzes no segundo turno das eleições de 2022 para impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação.

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