A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por denúncias de assédio e importunação sexual. Ele sempre negou todas as acusações.

A TV Globo apurou que o relatório da Polícia Federal foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tramita em sigilo. O relator do inquérito na Corte é o ministro André Mendonça, que deve levar o caso para que a Procuradoria-Geral da República analise.

Almeida foi demitido do cargo de ministro em setembro de 2024 após a ONG Me Too Brasil divulgar as denúncias. A ONG se baseou em relatos anônimos feitos por meio dos canais de atendimento da organização. A revelação do caso teve o consentimento das denunciantes.

Após a abertura do inquérito, a defesa disse que não iria se pronunciar.

Denúncia de Anielle Franco

De acordo com relatos da ministra Anielle Franco, Silvio Almeida a teria importunado ainda durante a transição de governo, em 2022. Em sua defesa, Almeida diz ter sido tratado por Anielle com hostilidade durante a transição.

O ex-ministro afirma que, num dos episódios supostamente narrados por Anielle, houve uma reunião tensa em Brasília em que os dois teriam divergido sobre o enfrentamento ao racismo nos aeroportos. 

Após o depoimento do ex-ministro, a Polícia Federal tomou a decisão de indiciá-lo.

“Passaria a mão nas pernas de uma ministra?”

O ex-ministro afirmou que, num dos episódios que teriam sido narrados por Anielle, houve uma reunião tensa em Brasília na qual os dois teriam divergido sobre o enfrentamento ao racismo nos aeroportos. Além deles, estariam os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Polícia Federal.

“Eu passaria a mão nas pernas de uma ministra numa reunião na frente do diretor geral da PF? Isso é um descalabro. […] Comecei a dar opiniões e, em determinado momento, ela pega meu braço e fala mais ou menos assim: ‘Em todo lugar você quer dar aula. Aqui não é lugar de dar aula’. Eu me calei. Tinha outro compromisso e saí da reunião”, disse.

Almeida diz ter relatado a assessores sobre “como era difícil trabalhar com o Ministério da Igualdade Racial e com a Anielle Franco”, que teve uma atitude considerada “desrespeitosa” com ele.

Ele diz ter ouvido fofocas de que Anielle se sentia “incomodada” por conta da atuação dele em temas que seriam comuns aos dois ministérios, mas que tudo não passava de “intriga” política de possíveis adversários e de pessoas que queriam estar em sua posição de ministro. Isso teria afetado a ambos.

“Tem gente especialista, dentro e fora do governo, em criar intriga e vazar para a imprensa. Tanto eu quanto Anielle Franco fomos enredados nessa imundice”, disparou pontuando, depois, que “não fazia parte de nenhum partido ou grupo específico”, e que isso pode ter sido seu “calcanhar de Aquiles quando as intrigas começaram”.

Para Silvio Almeida, Anielle “caiu numa armadilha” de não compreender como funciona a política, que “ela se perdeu num personagem” e espalhou fofocas para tentar desgastá-lo e fazê-lo perder credibilidade “certos círculos da elite carioca, da academia, com pessoas ligadas ao sistema de justiça”.

Isso levou a uma crise que, após se tornar público, deixou a Anielle duas opções, segundo o ex-ministro: negar os fatos ou “dobrar a aposta na história inverídica”. “Ela escolheu o caminho da destruição”, afirmou.

“É ingenuidade pensar que cheguei nos lugares aonde cheguei sem angariar adversários, sem que outras pessoas não quisessem estar na minha posição. Tem pessoas que foram demitidas do ministério e apareceram em profunda ligação com pessoas de organizações. […] E ainda parcelas de grupos do movimento negro, que não é homogêneo. Há disputa de espaço, poder e dinheiro”, completou Silvio Almeida.

Ele afirmou, ainda, que documentos comprovaram que havia “alguma relação” do Me Too com o ministério, mas preferiu não aprofundar isso. “Quem vai decidir sobre isso é a Justiça”, emendou.

Atitude “inaceitável”, diz ministra

Veja abaixo o que diz a ministra Anielle Franco sobre as declarações de Silvio Almeida publicadas na véspera de seu depoimento à Polícia Federal sobre as acusações:

A tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em “fofocas” e “brigas políticas” é inaceitável.

Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas.

O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização. Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade.

Importunação sexual não é questão política, é crime. Sendo assim, reitero minha confiança na seriedade das investigações conduzidas pela Polícia Federal e reforço meu compromisso com a defesa das vítimas e o combate à violência de gênero e raça.