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Petro suspende tratado comercial e expulsa diplomatas de Israel

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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou nesta quarta-feira (1º) a expulsão de diplomatas de Israel e a suspensão do tratado de livre comércio (TLC) entre os dois países, após a informação de que a Marinha israelense interceptou uma flotilha com ativistas que levavam ajuda humanitária para a Faixa de Gaza.

Petro divulgou as medidas no X, ao compartilhar uma notícia sobre a abordagem de Israel. “Se esta informação for verdadeira, há um novo crime internacional cometido por [Benjamin] Netanyahu [premiê de Israel]”, escreveu o presidente colombiano.

“Duas cidadãs colombianas que estavam envolvidas em atividades de solidariedade humanitária com a Palestina foram detidas em águas internacionais. O Ministério das Relações Exteriores deve executar todas as demandas cabíveis, inclusive por meio da Justiça israelense. Convido advogados internacionais a servirem à Colômbia, junto de nossos advogados”, disse Petro, que acrescentou: “O tratado de livre comércio com Israel está denunciado imediatamente. Toda a delegação diplomática israelense na Colômbia deve sair [do país]”.

Ainda não se sabe ao certo a extensão dessas medidas, porque Bogotá já havia rompido relações diplomáticas com Israel em maio de 2024 devido à ofensiva israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.

Após essa decisão, o embaixador de Israel, Gali Dagan, saiu da Colômbia em 20 de junho de 2024.

O ex-chanceler colombiano Julio Londoño Paredes disse à EFE que é possível que, apesar do rompimento das relações diplomáticas ordenado por Petro há 17 meses, tenham permanecido no país sul-americano “alguns funcionários de caráter consular e de cooperação”.

“Se há um rompimento de relações diplomáticas, em princípio são os embaixadores e os funcionários administrativos ou os funcionários diplomáticos da embaixada que saem. Mas paralelamente há assuntos consulares, assuntos de cooperação que não são exatamente tratados com funcionários diplomáticos. O que o presidente disse a respeito é que todos devem sair”, declarou Londoño Paredes.

Na página do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, ainda constam como responsáveis na Embaixada de Israel Hilly Haya Gal Or como encarregada de negócios interina e Yacov Valer como cônsul geral, além de outros funcionários.

“Ou seja, os que poderiam estar aqui, mesmo que não fossem funcionários diplomáticos, devem sair. É um rompimento total nesse sentido”, acrescentou Paredes.

Quanto ao TLC com Israel denunciado por Petro, Londoño Paredes disse que todos os tratados têm cláusulas de caráter administrativo que estabelecem a duração do documento e as opções para denunciá-lo.

Neste caso, o acordo diz em seu Artigo 15.4: “Qualquer uma das partes poderá denunciar o presente acordo mediante uma nota diplomática à outra parte. Tal denúncia surtirá efeito seis meses após a data de recebimento da notificação pela outra parte”.

“Então, supõe-se que o governo da Colômbia deve indicar ao governo de Israel que denuncia o tratado e, de acordo com essa cláusula de denúncia, o efeito da suspensão do tratado somente ocorrerá seis meses após a entrega da nota correspondente”, afirmou o ex-chanceler.

O TLC entre Colômbia e Israel foi assinado em 30 de setembro de 2013 e entrou em vigor em 10 de agosto de 2020.

Além de romper relações diplomáticas com Israel, Petro proibiu no ano passado a venda de carvão a esse país, embora nos últimos meses tenha dito que continuam saindo navios levando o mineral para território israelense, o que ele considera um “desafio” ao seu governo.

O anúncio das medidas por Petro ocorre cinco dias depois de o Departamento de Estado americano ter cancelado o visto do presidente colombiano, após ele participar de um protesto pró-Palestina em Nova York no qual “instou os soldados americanos a desobedecerem a ordens e incitarem à violência”.

“Revogaremos o visto de Petro devido às suas ações imprudentes e incendiárias”, informou a chancelaria americana no X. Em solidariedade a Petro, vários ministros do seu governo renunciaram ao visto americano; outros, assim como o presidente, tiveram seus documentos revogados por Washington.

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