O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta que restringe o uso de termos como “hambúrguer”, “bife”, “escalope” e “salsicha” exclusivamente a produtos feitos de carne. A medida, apoiada por 355 votos a favor e 247 contra, faz parte de uma regulamentação destinada a fortalecer a posição dos agricultores na cadeia de alimentos, segundo informações da Reuters e do The Guardian.
A proposta, de autoria da eurodeputada francesa Céline Imart, do Partido Popular Europeu (PPE), ainda precisa ser aprovada pelos 27 países membros da União Europeia para entrar em vigor.
“Um bife, uma escalope ou uma salsicha são produtos de nossa pecuária, não arte de laboratório nem produtos vegetais. Há necessidade de transparência e reconhecimento pelo trabalho dos nossos agricultores”, afirmou Imart, que também é produtora de grãos no noroeste da França.
A legislação visa atender a uma antiga reivindicação de sindicatos agrícolas europeus, que alegam que termos como “hambúrguer vegetariano” ou “salsicha vegana” confundem o consumidor e prejudicam os produtores de carne. A proposta segue a linha de regras já existentes na UE, que proíbem o uso de denominações como “leite” e “iogurte” para produtos que não derivam de laticínios.
O resultado representa uma guinada política em relação a 2020, quando o Parlamento rejeitou proposta semelhante. A nova votação reflete o avanço da centro-direita após as eleições de 2024, com a entrada de mais parlamentares alinhados ao setor agrícola.
A oposição foi liderada por eurodeputados do Partido Verde, que criticaram o que chamaram de manobra “populista”.
“Hambúrgueres vegetarianos e salsichas de tofu não confundem os consumidores, apenas políticos de direita”, declarou o eurodeputado austríaco Thomas Waitz, dos Verdes. “Essa tática é uma distração e uma cortina de fumaça patética. Nenhum agricultor ganhará mais dinheiro ou garantirá seu futuro com essa proibição.”
O setor pecuário francês aplaudiu a decisão. “Sem salvaguardas claras, os consumidores correm o risco de serem enganados por produtos disfarçados de carne, mas que não são carne”, afirmou Jean-François Guihard, presidente da Interbev, a associação francesa de carnes e pecuária, à agência AFP.
Em 2020, a França chegou a aprovar um decreto proibindo o uso de 21 termos ligados à carne em produtos vegetais – como “presunto” e “filé” -, mas a medida foi anulada pela Corte de Justiça da União Europeia em 2024 por violar regras do mercado único.
O texto agora segue para negociação entre o Parlamento Europeu, os governos nacionais e a Comissão Europeia antes de ser transformado em lei definitiva.
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