Oposição não tem votos para afastar ministro do STF, diz líder

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), avaliou que a oposição no Senado não tem votos suficientes para pautar e cassar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não temos os meios de ação concretos. Quais são esses meios de ações? É a maioria no Congresso Nacional para podermos afastar um ministro da Suprema Corte e restabelecermos o Estado de Direito”, declarou o parlamentar, em entrevista ao portal O Antagonista divulgada nesta terça-feira (20).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem em sua mesa mais de 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF, a maioria contra Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes chegou a alterar as regras para o procedimento, determinando que apenas a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar a denúncia, mas voltou atrás após Alcolumbre ameaçar uma retaliação.

Alcolumbre tem projetos que afetam o Supremo na mesa

Contra os ministros, o presidente do Senado tem em suas mãos o poder de pautar projetos como o que institui mandatos para os magistrados, além da ideia de extinguir as decisões monocráticas.

“Olha só que gravidade está agora. Apesar de ter a oposição mais organizada, mais dura e maior ao desgoverno Lula e ao PT desde que ele assumiu o poder em janeiro de 2003, a gente tem hoje um gravíssimo problema, que é o judicialismo de coalizão. Lula não tem a maioria no Congresso Nacional, mas tem a maioria da Suprema Corte, então ele trabalha dessa forma, com o judicialismo de coalizão”, complementou Gilberto.

Para que um ministro do Supremo seja cassado, são necessários dois terços de votos favoráveis, o que corresponde a 54 dos 81 senadores. Atualmente, o PL conta com 15 senadores, o Republicanos com quatro e o Novo com apenas um. O protagonismo nos processos de impeachment e nas sabatinas para o Supremo faz com que políticos e influenciadores de direita cheguem a considerar a eleição para o Senado mais importante do que o pleito presidencial.