A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) anunciou nesta quinta-feira (25) que acionará a Justiça após a confusão entre parlamentares e o advogado Cléber Lopes, que representa o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, na CPMI do INSS.
A entidade encaminhou ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), um ofício relatando que o defensor “sofreu ataques, intimidações e cerceamento do exercício profissional” durante a audiência.
“É público e notório que durante a sessão, o advogado Cléber Lopes, no exercício de seu direito de defesa sofreu ataques, intimidações e cerceamento do exercício profissional, quando requereu o uso da palavra se utilizando do termo ‘Pela Ordem’ para defender seu cliente, também sendo proibido de se retirar da sala sem autorização da Presidência da Comissão e publicamente desrespeitado em sua condição profissional”, disse a OAB-DF.
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A OAB-DF solicitou uma “retratação pública das declarações ofensivas à advocacia” e uma audiência com Viana “para tratar das providências institucionais e medidas de reparação cabíveis”.
Além disso, pediu que “os episódios de constrangimento e desrespeito, com a devida ressalva em nome da advocacia” sejam registrados em ata, além da adoção de “providências imediatas” para assegurar o pleno exercício profissional dos advogados na comissão.
No final da sessão, Viana pediu desculpas a Lopes. “Não leve em consideração, há um respeito muito grande pelo trabalho dos senhores aqui”, afirmou o presidente da CPMI do INSS. O advogado respondeu que está “acostumado com embates”.
A discussão começou quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o empresário de cometer “o maior roubo contra aposentados e pensionistas” na história do Brasil. Lopes reclamou das declarações do relator e utilizou o termo “pela Ordem” para defender seu cliente.
O deputado Zé Trovão (PL-SC) se exaltou e chegou a avançar em direção ao advogado, mas foi contido por colegas. Em meio ao bate-boca, a sessão foi suspensa e, alguns minutos depois, retomada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que assumiu a presidência da CPMI enquanto Viana precisou se ausentar para votar em outra comissão.
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