O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), acredita que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de restringir o impeachment contra si e seus colegas de Corte é “fruto da polarização” que existe no país. Sobre a solução para o conflito com o Senado, por conta da decisão, ele opina: “O próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação.”
A fala ocorreu nesta quinta-feira (4), durante o Fórum Jota. Motta disse que conversou tanto com Gilmar, por telefone, quanto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pessoalmente. Motta reconhece o clima de satisfação no Senado, e lamenta: “Nós acabamos tendo, no final do dia, duas instituições disputando no cabo de guerra, […] o que gera uma fragilidade institucional.”
Durante sua entrevista, o presidente da Câmara falou do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificando-o como o maior líder da direita brasileira. A citação ocorreu em meio a uma avaliação da instabilidade do país, ao lado das tarifas, das sanções a autoridades brasileiras, de “um presidente da República já discutindo o próximo pleito” e do cenário de juros altos.
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Decisão de Gilmar Mendes gerou atrito logo após divulgação
A decisão de Gilmar Mendes gerou repercussão logo após a publicação. A direita apelidou o processo de “ADPF da blindagem”. Em sessão, Alcolumbre sinalizou que pode pautar o fim das decisões monocráticas. A liminar retira do cidadão o direito de pedir impeachment de membros do Judiciário, dando exclusividade à Procuradoria-Geral da República.
Outros pontos chamam a atenção: Gilmar alterou o número de senadores necessários tanto para receber a denúncia quanto para alterar o impeachment. A lei prevê maioria simples (metade mais um), mas o magistrado alterou para dois terços. Além disso, o ministro não deixa de exercer o cargo nem perder um terço de seu salário quando a denúncia é recebida, o que também é previsto na lei de 1950. Como liminar, a decisão já vale, mas passará pelo crivo do plenário, o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (12).
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