O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira (1º) um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No pedido protocolado na quarta-feira (31) – antes da alta de Bolsonaro, prevista para o primeiro dia de 2026 -, a defesa alegava que suas condições de saúde podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado.
Na decisão, publicada nesta manhã, Moraes argumenta que a “defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19/12/2025”.
Ainda de acordo com o ministro, “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.
Com a decisão, Bolsonaro deve seguir preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após alta hospitalar. Ele foi internado em 24 de dezembro.
Em entrevista coletiva na quarta-feira, os médicos afirmaram não ter conseguido interromper as crises de soluço o ex-presidente, embora tenham feito três procedimentos de paralisação temporária do nervo frênico, que controla o diafragma. Eles também disseram que Bolsonaro tem esofagite, está tomando antidepressivos e precisará usar uma máscara para amenizar a apneia do sono.
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