O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento na Primeira Turma o núcleo 3, formado pelos “kids pretos”, que são militares das Forças Especiais do Exército. A decisão agora cabe ao ministro Flávio Dino, novo presidente da 1ª Turma, que irá marcar a data do julgamento.
O grupo dos “kids pretos” é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações táticas destinadas a uma possível ruptura institucional em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a PF, militares das Forças Especiais teriam sido os responsáveis pelo plano para matar autoridades. “As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE)”, disse a PF na nota, após a Operação Contragolpe.
Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Moraes considerou encerrada a fase de instrução e os prazos para as alegações finais da acusação e das defesas. Segundo o despacho, o processo está pronto para julgamento. Caberá agora ao ministro Flávio Dino definir as datas das sessões da 1ª Turma.
O núcleo 3 é um dos cinco grupos denunciados pela PGR no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe. Até o momento, apenas o núcleo 1 já foi julgado, resultando na condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, em setembro, por liderar o plano de ruptura institucional. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.
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Núcleo 4 será julgado em outubro
O núcleo 4 — composto por cinco militares, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal — é o único grupo com julgamento já marcado. Segundo a acusação, os integrantes desse núcleo monitoraram autoridades e promoveram ataques virtuais como parte de um “plano maior de ruptura com a ordem democrática”.
As sessões ocorrerão nos dias 14 e 21 de outubro, em dois turnos (das 9h às 12h e das 14h às 18h), e nos dias 15 e 22, apenas no período da manhã (das 9h às 12h).
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