Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, na noite desta sexta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão para ser submetido a uma cirurgia no Hospital DF Star, mas negou o pedido de prisão domiciliar humanitária. Ao negar a domiciliar, Moraes argumentou que Bolsonaro pode tentar fugir para os Estados Unidos.

O ministro também destacou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e “atos concretos visando à fuga”. Segundo a decisão, não há necessidade de urgência no deslocamento de Bolsonaro para tratamento, pois a Superintendência da Polícia Federal, onde ele cumpre a pena, é perto do hospital.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, escreveu o magistrado.

Mais cedo, o laudo da Polícia Federal confirmou a necessidade de uma cirurgia “o mais breve possível” para tratar o quadro de soluços. A perícia da PF também apontou que o ex-mandatário deve passar por outra intervenção cirúrgica “em caráter eletivo” para corrigir uma hérnia inguinal bilateral.

Moraes determinou que a defesa deve se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após a manifestação dos advogados, os autos deverão ser enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve elaborar um parecer em 24 horas.

O relator considera que Bolsonaro “mantém plenas condições de tratamento de saúde” na Superintendência da PF “em condições absolutamente similares àquelas que possuía no cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial”.

Ele também negou a alteração do horário de fisioterapia, determinando que o atendimento deve se adequar às normas administrativas da PF.

Moraes diz que Bolsonaro pode tentar fugir para os EUA

Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que Bolsonaro pode tentar fugir para os Estados Unidos, pois seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e um de seus aliados, Alexandre Ramagem (PL-RJ), estão no país. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na suposta trama golpista, mudou-se para Miami e é considerado foragido pela justiça brasileira.

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal, liderada por Jair Messias Bolsonaro, indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para os Estados Unidos, onde se encontra o filho do custodiado Eduardo Bolsonaro, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, apontou.

Segundo ele, houve uma “tentativa dolosa” de rompimento da tornozeleira para a suposta fuga, episódio que levou Bolsonaro à prisão preventiva em 22 de novembro. A defesa de Bolsonaro nega a acusação e sustenta que ele estava sob efeito de remédios quando mexeu no equipamento.

Moraes lembrou que o ex-presidente passou dois dias na Embaixada da Hungria, logo depois de ser alvo de uma operação da PF, “sem justificativa plausível durante as investigações”. Além disso, ele destacou que documentos encontrados pela PF demonstravam a intenção de Bolsonaro de “evadir-se para a Argentina”.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares após cumprimentar manifestantes, via chamada de vídeo, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

No dia 22 de novembro, o ex-presidente foi preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A detenção ocorreu no âmbito do inquérito que apura a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Três dias depois, Moraes encerrou o processo da suposta tentativa de golpe de Estado e determinou o cumprimento imediato da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.