O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo publicado nas suas redes sociais, que sancionará o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais após retornar da COP30, que se realiza em Belém (PA). Ele parabenizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela “rapidez” com que o texto foi aprovado pela Casa.
Enviado no dia 18 de março pelo Executivo ao Congresso, a matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 1° de outubro. Já, no Senado, o texto foi aprovado em menos de um mês.
“Eu estou cumprimentando o presidente [Davi] Alcolumbre pela rapidez que o Senado votou a questão do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil reais. Foi uma coisa extraordinária e já está na minha mesa para sancionar. E eu vou sancionar quando eu voltar, a partir do dia 11, com a presença dele, porque o povo vai ficar orgulhoso de ter sido isento de pagar imposto de renda, quem ganha até R$ 5 mil. Parabéns, Alcolumbre”, declarou o chefe do Executivo.
O governo tinha pressa para aprovar a proposta. Assim como outros projetos de lei que tratam de tributos, este da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês tinha que ser chancelado pelo Legislativo e sancionado por Lula até o dia 31 de dezembro de 2025 para já valer em 2026.
Este texto é a principal aposta do governo para a próxima eleição presidencial, na qual o atual presidente da República deve tentar a reeleição. Por conta do forte apelo eleitoral, a matéria foi aprovada por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado.
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