O presidente Lula (PT) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem que pagar pela tentativa de golpe” e que “não adianta ficar choramingando agora”, mas não adiantou se sancionará ou vetará o projeto de lei da dosimetria. A proposta foi aprovada por 291 votos favoráveis e 148 contrários. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto está sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP).
Lula opinou sobre o PL da dosimetria em entrevista à TV Alterosa nesta quinta-feira (11). O petista declarou que “quando chegar na minha mesa, eu e Deus sentados na minha mesa, eu tomarei a decisão, farei aquilo que entender que deve ser feito.”
O petista ainda disse que o ex-presidente “tentou fazer algo muito grave”, apontando para o suposto plano para matá-lo, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele opina ainda que se Bolsonaro “tivesse a postura de todo mundo que é democrático e respeita as instituições”, referindo-se à transferência do cargo, “ele não estaria preso”.
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A oposição queria uma anistia ao ex-presidente, proposta que foi fortemente rechaçada pela esquerda. Após ter a urgência aprovada na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.
Logo após receber a relatoria, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A reunião terminou com um novo nome que sinalizaria os rumos do texto: de PL da anistia para PL da dosimetria. A proposta aprovada na Câmara altera as regras para o cálculo das penas por crimes contra a democracia. Se sancionado como está, os juízes ficam proibidos de somar as penas dos crimes contra a democracia praticados no mesmo contexto. No caso de Bolsonaro, isso significaria uma redução da pena de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.
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