InícioBrasilLula e Motta dão aval a projeto de lei barrar sanções internacionais

Lula e Motta dão aval a projeto de lei barrar sanções internacionais

Publicado em

SIGA NOSSAS REDES SOCIAS

spot_img

Este episódio do Podcast 15 Minutos apresenta uma discussão sobre a intenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de propor um projeto de lei visando proteger autoridades brasileiras de sanções internacionais, como as da Lei Magnitsky.

A motivação para essa proposta é a aplicação dessas sanções à esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. O projeto é inspirado em um regulamento europeu de 1996, criado para neutralizar sanções americanas, mas que tem se mostrado de baixa efetividade prática

Além disso, a Europa desenvolveu sua própria legislação semelhante à Lei Magnitsky, visando sanções extraterritoriais por violações de direitos humanos, o que sugere que a proposta de Mendes pode ter mais um efeito simbólico do que prático. 

Por fim, o episódio critica a iniciativa do Judiciário em propor leis que beneficiam primariamente seus próprios membros, ressaltando o histórico de Gilmar Mendes em tentar interferir em debates legislativos.

@jornaldemeriti – Aqui você fica por dentro de tudo.
Fala com a gente no WhatsApp: (21) 97914-2431

Artigos mais recentes

Moraes impõe controle diário de tornozeleira a Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os órgãos...

Berkshire Hathaway, de Buffett, comprará unidade petroquímica da Occidental por US$ 9,7 bi

A Berkshire Hathaway, de Warren Buffett, disse que... @jornaldemeriti –...

Atentado em sinagoga deixa quatro feridos no Reino Unido

Ao menos quatro pessoas ficaram feridas em um atropelamento, seguido por um esfaqueamento, em...

Shutdown nos EUA afeta funcionamento de Embaixada no Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou nesta quarta-feira (1º) que suspendeu a...

MAIS NOTÍCAS

Moraes impõe controle diário de tornozeleira a Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os órgãos...

Berkshire Hathaway, de Buffett, comprará unidade petroquímica da Occidental por US$ 9,7 bi

A Berkshire Hathaway, de Warren Buffett, disse que... @jornaldemeriti –...

Atentado em sinagoga deixa quatro feridos no Reino Unido

Ao menos quatro pessoas ficaram feridas em um atropelamento, seguido por um esfaqueamento, em...
Abrir bate-papo
1
Olá
Podemos ajudá-lo?