InícioBrasilLula e Motta dão aval a projeto de lei barrar sanções internacionais

Lula e Motta dão aval a projeto de lei barrar sanções internacionais

Publicado em

SIGA NOSSAS REDES SOCIAS

spot_img

Este episódio do Podcast 15 Minutos apresenta uma discussão sobre a intenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de propor um projeto de lei visando proteger autoridades brasileiras de sanções internacionais, como as da Lei Magnitsky.

A motivação para essa proposta é a aplicação dessas sanções à esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. O projeto é inspirado em um regulamento europeu de 1996, criado para neutralizar sanções americanas, mas que tem se mostrado de baixa efetividade prática

Além disso, a Europa desenvolveu sua própria legislação semelhante à Lei Magnitsky, visando sanções extraterritoriais por violações de direitos humanos, o que sugere que a proposta de Mendes pode ter mais um efeito simbólico do que prático. 

Por fim, o episódio critica a iniciativa do Judiciário em propor leis que beneficiam primariamente seus próprios membros, ressaltando o histórico de Gilmar Mendes em tentar interferir em debates legislativos.

@jornaldemeriti – Aqui você fica por dentro de tudo.
Fala com a gente no WhatsApp: (21) 97914-2431

Artigos mais recentes

Sete reuniões em que Trump constrangeu presidentes e premiês

Após meses de troca de farpas pela imprensa, o presidente dos Estados Unidos, Donald...

Japão: Ministro da Agricultura lidera corrida por cargo que pode levá-lo a ser primeiro-ministro | Mundo

O ministro da Agricultura japonês, Shinjiro Koizumi, é o favorito para se...

Morre Jane Goodall, pioneira no estudo dos chimpanzés

Morreu nesta quarta-feira (1º), em Los Angeles, na Califórnia (EUA), a primatologista britânica Jane...

Moraes acelera caso que pode tornar Eduardo Bolsonaro inelegível

O ministro Alexandre de Moraes tem adotado no Supremo Tribunal Federal (STF) procedimentos que...

MAIS NOTÍCAS

Sete reuniões em que Trump constrangeu presidentes e premiês

Após meses de troca de farpas pela imprensa, o presidente dos Estados Unidos, Donald...

Japão: Ministro da Agricultura lidera corrida por cargo que pode levá-lo a ser primeiro-ministro | Mundo

O ministro da Agricultura japonês, Shinjiro Koizumi, é o favorito para se...

Morre Jane Goodall, pioneira no estudo dos chimpanzés

Morreu nesta quarta-feira (1º), em Los Angeles, na Califórnia (EUA), a primatologista britânica Jane...
Abrir bate-papo
1
Olá
Podemos ajudá-lo?