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Lula adia indicação ao STF após reunião com Alcolumbre

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O presidente Lula (PT) decidiu adiar a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal para depois de sua viagem à Ásia. A informação é do senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

A expectativa inicial era de que Lula anunciasse o indicado (provavelmente o advogado-geral da União, Jorge Messias) nesta terça-feira (21), antes de sua agenda internacional. Segundo Wagner, porém, a importância da decisão fez com que Lula mudasse de ideia.

Jacques Wagner também é o responsável por articular uma reunião entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na reunião, Alcolumbre teria defendido o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Mas na avaliação do senador petista, o presidente já tomou sua decisão.

  • Quem é Jorge Messias, o favorito para assumir a vaga de Barroso no STF
  • Juristas apontam falhas técnicas e insegurança jurídica no Código Civil de Pacheco

Messias segue como favorito de Lula

A indicação de Lula precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Logo após a sabatina, o nome segue para votação no plenário. A oposição, porém, não apoia o favorito ao cargo. Jorge Messias, apesar de evangélico, incomoda a direita por seu posicionamento progressista, além do forte vínculo com o PT.

Jorge, que agora chefia a AGU, já ocupou diversos cargos na esfera pública durante gestões petistas. Os cargos mais alinhados com sua formação foram em procuradorias de órgãos federais, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Há, porém, uma passagem pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. O cargo é responsável por autorizar ou não a abertura de novas vagas, cursos e campus no ensino superior público e privado.

Contudo, o nome ainda era desconhecido nessa época. Foi só após o vazamento de uma ligação entre Lula e Dilma, no contexto da operação Lava Jato, que Messias apareceu no cenário político. Enquanto subchefe para assuntos jurídicos do governo Dilma, ele recebeu uma missão: entregar nas mãos de Lula um termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil. Dilma orientou Lula a utilizar o termo apenas em último caso, ou seja, caso condenado. Assim, Lula ganharia foro privilegiado, além de resguardar a chance de ainda sair candidato à presidência, em 2018. No dia seguinte, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anulou a posse.

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