O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou que a bancada do partido defende a votação do PL antifacção, que está travando a pauta do Congresso desde 9 de fevereiro, quando deveria ter sido apreciado. Segundo o parlamentar, a sigla apoia a análise não apenas para destrancar a pauta, mas também pela relevância e urgência que o tema exige do Parlamento.
O projeto foi aprovado pela Câmara e, em seguida, analisado pelo Senado, que promoveu ajustes no texto. A proposta então retornou à Câmara para que os deputados, nos termos do Regimento, decidam se mantêm o texto original ou se acolhem as alterações feitas pelos senadores.
Na avaliação de Uczai, a versão aprovada no Senado deve ser apreciada por apresentar maior qualidade técnica e resgatar pontos centrais do projeto do governo, como a integração dos órgãos de segurança.
“Nossa bancada quer votar com urgência o PL antifacção aprovado no Senado, porque ele aperfeiçoa tanto do ponto de vista da técnica legislativa quanto do mérito, integrando os órgãos de segurança com o sistema único de segurança pública no nosso país, integrando com o Fundo Nacional para enfrentar o crime organizado”, disse em rede social.
Em entrevista ao Valor, o líder já havia sinalizado que o relatório inicial do projeto apresentava falhas, inclusive sob o aspecto da técnica legislativa. “Estou há alguns anos lidando com esse tipo de parecer, e o texto não tinha a qualidade necessária. Faltou cuidado na elaboração”, declarou.
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