Pouco antes de deixar o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski optou por um recado que resume a passagem pelo cargo. Sem ter avanços no combate à criminalidade para mostrar, o ex-ministro expressou preocupação com o que classificou como “excesso” nos discursos contra o crime.

“Testemunhamos a disseminação de discursos contra a criminalidade que serviram e continuam servindo de pretexto para o enfraquecimento das garantias dos cidadãos em juízo”, disse Lewandowski, na solenidade convocada por Lula para marcar os três anos do 8 de Janeiro.

Não foi improviso. Lewandovski lia o texto preparado previamenteç, como observou o jurista Adriano Soares da Costa, ao comentar o episódio no programa Última Análise, da Gazeta do Povo. “Não foi escorregão, é como ele pensa. É um conceito de abolicionismo jurídico em que os criminosos, na verdade, são as vítimas. É o discurso que o presidente Lula fez, que os traficantes são vítimas dos viciados. Os ruins, nessa lógica criminal, são os que foram condenados no 8 de Janeiro, as velhinhas com Bíblia na mão e terço rezando. Os marcolas da vida, a turma do PCC e do Comando Vermelho, esses são as vítimas”, apontou Costa.

Para Lewandowski, problema é discursar contra o crime

Lewandowski fez a declaração em seus últimos dias como ministro da Justiça de um país que mantém uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, convive com facções criminosas cada vez mais organizadas e enfrenta a expansão do crime em presídios e comunidades inteiras. Ainda assim, para Lewandowski, o risco maior estaria na retórica adotada por quem cobra respostas mais duras do Estado.

A declaração revela uma visão garantista que, na prática, relativiza a violência e transfere o foco do debate. O problema deixaria de ser o crime e passaria a ser quem fala contra ele.

No programa Ouça Essa, o jornalista Marcos Tosi analisa o legado de Lewandowski no Ministério da Justiça, o fracasso da PEC da Segurança Pública e a reação de juristas à fala de despedida do ex-ministro do STF. São as contradições de um governo que demonstra mais receio de ser firme do que de ser eficiente no combate à criminalidade. E que fica criando crimes inexistentes, como o “crime de opinião” ou de “ataque às instituições” para tirar da arena política os adversários.